Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Referendo: sim ou não, você decide

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

STJ reconhece direito à pensão para pais de recém-nascido falecido

STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família

Alimentos e o Direito do Cônjuge ou Companheiro

O presente artigo tem o objetivo de abordar e esclarecer o direito que o cônjuge ou companheiro possuí, em nosso ordenamento jurídico, aos Alimentos previstos pelos artigos 1.694 e 1.695, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil” ou “CC”)

Brasil ultrapassa 1 milhão de divórcios extrajudiciais

Especialista explica como fica a guarda legal das crianças de acordo com cada situação.

A importância do Direito Tributário no pagamento justo de impostos

Por Ronaldo Bach

Migrantes venezuelanos no Peru: uma luta pela sobrevivência

Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.